Instalado em 2004, o Conselho Municipal de Educação tem por objetivo “promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, articulando a intervenção, no âmbito do sistema educativo, dos agentes educativos e dos parceiros sociais interessados, analisando e acompanhando o funcionamento do referido sistema e propondo as ações consideradas adequadas à promoção de maiores padrões de eficiência e eficácia do mesmo”.
O Conselho Municipal de Educação reúne sempre que necessário e nos termos da legislação, pronunciando-se sobre matérias de importância fundamental no âmbito da política educativa concelhia.
Conheça o Regimento de Funcionamento do Conselho Municipal de Educação no documento anexo.
Atas do Conselho Municipal de Educação
