Abastecimento de Água
Arquivo Municipal
Cemitérios Municipais
Organização Serviços Municipais
Gestão Resíduos Urbanos
Saneamento Águas Residuais
Urbanização e Edificação
Utilização Transportes Coletivos
Taxas, Tarifas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos
Adenda à Tabela de Taxas e Preços
Publicação em Diário da República Adenda à Tabela de Taxas e Preços
Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
Publicação em Diário da República
Utilização Centro Cultural Gil Vicente
Anexo ao Regulamento Centro Cultural Gil Vicente
Funcionamento das Piscinas Municipais Coberta e Descoberta
Publicação em Diário da República do Regulamento do Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios
Tabela de Taxas e Preços do Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios
Normas de Funcionamento do Espaço Empreende
Regulamento do Mercado Municipal (Diário da República)
Regulamento Utilização Parque Desportivo Municipal
Regulamento Creche Municipal
Apoio à Natalidade
Atribuição de Bolsas de Estudo
Regulamento Cartão Municipal do Idoso
Cartão Jovem Municipal
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
Publicação do Regulamento de Apoio ao Associativismo em Diário da República
Regulamento do Parque Empresarial
Publicação em Diário da República do Regulamento do Parque Empresarial
Regulamento
Regimento
Regimento do Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Juventude
Regimento Comissão Municipal Trânsito Segurança Rodoviária
Regulamento Municipal de Trânsito de Sardoal
Plano Diretor Municipal (PDM)
Alteração artigo 7 PDM
Alteração artigo 8 PDM
Plano de Pormenor da Horta dos Corvos - Valhascos
Toponímia e Numeração de Polícia
Toponímia e Numeração de Polícia – Alteração
Regulamento de Organização dos Tempos de Trabalho
Normas Participação
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