A Plataforma Tejo constitui um mecanismo de recolha de informações, e interesse de entidades privadas na instalação de unidades de geração renovável de energia elétrica para auto consumo. O registo é gratuito e não implica qualquer compromisso de investimento.

A MédioTejo21 procura angariar o maior número de expressões de interesse (registos no link) e estudar a viabilidade de instalação de unidades de geração renovável para auto consumo. Posteriormente, serão avaliadas as possibilidades de investimento.
Entidades como empresas privadas, associações públicas ou privadas, particulares ou outras são elegíveis para a Plataforma Tejo.

Com a Plataforma Tejo procura-se promover a região do ponto de vista das energias renováveis, atrair investimento para a região e dinamizar o tecido económico.

Para esclarecimento adicionais, queira contactar a MédioTejo21, através do telefone 241105760 ou por correio eletrónico para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .
Consulte o Website: mediotejo21.net

 Plataforma Tejo

O TAGUSVALLEY – Parque Tecnológico do Vale do Tejo disponibiliza uma ferramenta online com base na metodologia NISI - Acerta e Escala, que ajuda os empreendedores com uma nova ideia ou produto que tencionam introduzir no mercado. O programa NISI - Acerta e Escala, é um instrumento de apoio ao processo de criação de Empresas, que ensina os empreendedores a mitigar o risco, a colocar de lado as más ideias e a desenvolver as boas ideias. Ideal para quem quer investir num mercado que não lhe é familiar e que não quer gastar tempo ou dinheiro em caminhos errados.
Esta ferramenta de acesso gratuito insere-se no projeto INOV.TECH, e assenta em três fundamentos: ir para terreno, ou seja, ir ao encontro do cliente; ser capaz de mudar a ideia ou desistir rápido; e na honestidade Intelectual.

A plataforma na Internet permite testar a ideia, o modelo de negócio e escalar para o mercado. Só tem de se registar em nisi.tagusvalley.pt, começar a elaborar o seu projeto e terá acesso a vários recursos: vídeos formativos, documentos de trabalho e exemplos de aplicação.
Para complementar a criação do projeto e tirar dúvidas, os usuários podem consultar o Gabinete de Apoio ao Empreendedor, disponível às quartas-feiras entre as 09:00 e as 20:00, através de agendamento prévio na página do TAGUSVALLEY (aqui). A plataforma dá garantias de sigilo, dado que apenas o utilizador registado tem acesso ao seu projeto.

TAGUS - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior

A TAGUS vai realizar no dia 19 de janeiro, uma sessão de esclarecimento sobre os apoios com concurso aberto no âmbito do PDR2020, cofinanciado pelo FEADER.

Trata-se de apoios para investimentos a concretizar em Concelhos da extensão territorial da DLBC Rural | TAGUS, designadamente no Concelho de Sardoal, com vista a gerar e dinamizar a economia local, fixar população, melhorar a qualidade de vida e atrair mais visitantes.

Sessão de Esclarecimento | Concelho de Sardoal | 19 de Janeiro | 19h | Junta de Freguesia de Alcaravela

Operações com concurso aberto:

10.2.1.1. – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas | até 28 de Fevereiro

10.2.1.2. – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | até 31 de Janeiro

10.2.1.3. – Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola | até 15 de Fevereiro

10.2.1.5. – Promoção de Produtos de Qualidade Locais | até 15 de Março

As sessões de esclarecimento são abertas com inscrições disponíveis no site da TAGUS. Para submeter a sua candidatura aos apoios, deve-se ter em atenção as Portarias 152/2016, 249/2016 e 238/2017, assim como, as Orientações Técnicas Específicas, os avisos de concurso de cada operação e a Estratégia de Desenvolvimento Local da TAGUS. Esta documentação está para consulta em www.tagus-ri.pt.

Atenção: Esta poderá ser a última oportunidade de submeter candidaturas a estes apoios, dado que algumas das operações estão a esgotar a disponibilidade orçamental neste quadro comunitário.

 NI nº1 2018

Nos termos da Portaria 172/2015 de 5 de junho, a partir do momento que um crédito se considere de cobrança duvidosa poderá apresentar-se um pedido por via eletrónica no Portal das Finanças com vista à devolução de IVA. De salientar que as faturas a incluir no pedido terão obrigatoriamente que se encontrar certificadas por um Revisor Oficial de Contas, sob pena de o pedido ser automaticamente rejeitado.

A Autoridade Tributária notificará o sujeito passivo da decisão do pedido por via eletrónica, sem prejuízo de poder existir lugar a indeferimento tácito caso aquela entidade não se pronuncie no prazo de oito meses.

A partir das 9h00 do dia 3 de abril e até às 18h00 do dia 31 de dezembro 2023, decorre o período de submissão das candidaturas à medida Empreende XXI.

Trata-se de uma medida de apoio à criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por pessoas inscritas no IEFP, através das seguintes modalidades de apoio:

. Apoio financeiro ao investimento elegível para a criação de empresas;
. Apoio financeiro à criação do próprio emprego;
. Mentoria e consultoria especializada na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação do projeto;
. Possibilidade de instalação em incubadoras, sempre que necessário, bem como de acesso a outras atividades complementares, nomeadamente materiais didáticos, bootcamps e seminários.

A medida Empreende XXI, aplica-se ainda, com as devidas adaptações, ao Eixo Investe Artes e Ofícios.

São destinatários da medida as pessoas que apresentem uma ideia de negócio económico-financeiramente viável, inscritas no IEFP, nas seguintes situações:

. Jovens à procura do primeiro emprego, com idade entre os 18 anos e os 35 anos;
. Desempregados inscritos, incluindo os que reúnam condições para ser destinatários da medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, regulada pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na redação atual, salvo no que respeita à celebração de contrato de trabalho por conta de outrem, e respetivos membros do agregado familiar;
. Pessoas que tenham emprego a tempo completo ou parcial (*);
. Pessoas cuja criação do próprio emprego, ou empresa, ocorreu em período não superior a 180 dias (*).

O apoio do Estado será de 85%, dividido entre um subsídio não reembolsável, até ao limite de 40% do investimento elegível, e um empréstimo sem juros, até ao limite de 45%. O pagamento da ajuda será feito em duas vezes.

A medida Empreende XXI é executada pelo IEFP e pela Startup Portugal.
________________________________________
Notas:
(i) * Estes destinatários têm que se registar como utentes no portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt/IEFP/).
(ii) A aferição da inscrição no IEFP, efetua-se à data da apresentação da candidatura.
(iii) Para efeitos de aprovação da candidatura, os destinatários, bem como os restantes promotores do projeto, nos casos aplicáveis, devem reunir os requisitos previstos nas alíneas c) a e) do n.º 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, na sua redação atual (ver "Condições de atribuição dos apoios")

 Aviso de Abertura Empreende XXI

 Ficha Sintese Empreende XXI (vf 14-03-2023)

 Portaria nº 26 de 2022

O Ministério da Agricultura levou a cabo uma iniciativa - "Alimente quem o alimenta", cujo objetivo primordial passa por reduzir o impacto da pandemia COVID-19 através de “um consumo, responsável e consciente, de produtos locais, frescos, seguros e de qualidade” e, simultaneamente, agradecer a todos que, diariamente, trabalham em prol do normal funcionamento do setor da agroalimentar e da respetiva cadeia de abastecimento.

No âmbito desta campanha, o Ministério da Agricultura, em parceria com os seus organismos, com a Federação Minha Terra, com os Grupos de Ação Local e os Municípios, lançou uma plataforma que junta produtores e consumidores e que tem como objetivo agilizar o escoamento dos produtos garantindo, ao mesmo tempo, conforto e segurança a quem compra.

Acedendo ao sítio alimentequemoalimenta.pt

· Qualquer produtor, de forma simples e rápida, poderá efetuar o seu registo para, posteriormente, anunciar os seus produtos e cabazes disponíveis para encomenda/entrega (e condições associadas);

· Qualquer consumidor, com conforto e segurança, poderá pesquisar por Concelho e produtos (biológicos ou não) e, desta forma, identificar os produtores da sua região e encomendar os seus produtos.

O Programa “Casa Eficiente 2020” visa conceder empréstimo em condições favoráveis a operações que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos.

O público-alvo são proprietários de prédios residenciais ou suas frações, bem como respetivos condomínios. As intervenções previstas podem incidir sobre as partes privadas ou nas partes comuns.

Queiram consultar o Guia de Candidatura e o Folheto de divulgação do Programa, bem como ainda, um vídeo de divulgação do programa “Casa Eficiente”.

A presente informação não dispensa a consulta do Regulamento do Programa "Casa Eficiente 2020"

Para mais informações e esclarecimentos:

- Portal: https://casaeficiente2020.pt

- E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Para apoio técnico na região de influência do Médio Tejo:

- Portal: MédioTejo21 - Agência Regional de Energia e Ambiente

- Telefone: (+351) 241 105 760

- E-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Os trabalhadores e as empresas, que pretendam pedir apoio para formação, poderão fazê-lo, de acordo com a Portaria nº 229/2015, de 3 de agosto.

Esta medida vai, também, abranger desempregados inscritos no IEFP, há pelo menos 90 dias consecutivos, sendo que neste caso, o apoio pode chegar aos 500 €, acrescido de subsídio de transporte e alimentação.

Para informação detalhada consultar a referida Portaria (www.dre.pt).

 Portaria nº 229-2015

A TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior e a Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação vão protocolar em breve a gestão operacional do projeto Bolsa Nacional de Terras, do Ministério da Agricultura e do Mar, e gerido pela Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR).

Entretanto, já estão abertas as candidaturas, a nível nacional, ao arrendamento de terrenos do Estado.

Para mais informações consulte o documento anexo.

Bolsa de Terras

Enquadramento nacional dos sistemas de incentivos às empresas

Foi divulgado o Decreto-Lei n.º 6/2015 de 8 de Janeiro, que procede à aprovação do enquadramento nacional dos sistemas de incentivos às empresas, ou seja, o enquadramento nacional que define as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis no território do continente.

São abrangidos pelo enquadramento nacional todos os sistemas de incentivos às empresas, com exceção aos incentivos de natureza fiscal, no setor da produção agrícola primária, produção animal, caça e florestas, no setor da pesca e aquicultura e ainda os sistemas de apoio concedidos pelo serviço público de emprego.

Do Decreto-Lei apresentado importa saber, ao empresário, os critérios gerais de elegibilidade dos beneficiários (artº 12):

a) Encontrar -se legalmente constituído;

b) Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;

c) Possuir a situação regularizada face à administração fiscal, à segurança social e às entidades pagadoras dos incentivos;

d) Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao desenvolvimento do projeto;

e) Dispor de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável;

f) Apresentar uma situação económico -financeira equilibrada, nos termos a definir na respetiva regulamentação específica.

Em geral, os projetos devem cumprir as seguintes condições gerais (artº 13):

a) A data da candidatura ser anterior à data de início dos trabalhos, exceto auxílios de minimis;

b) Demonstrar viabilidade económico-financeira e, quando aplicável, ser financiados adequadamente por capitais próprios, nos termos a definir na respetiva regulamentação específica.

A forma dos incentivos (artº 16):

1. Os incentivos a conceder no âmbito de sistemas de incentivos criados ao abrigo do presente diploma, podem revestir as seguintes formas:

a) Incentivos reembolsáveis;

b) Incentivos não reembolsáveis;

c) Bonificação de juros, desde que não integrada num instrumento financeiro.

2. As condições de atribuição dos incentivos, nomeadamente, formas, taxas, montantes, limites e prazos, são fixadas na regulamentação específica dos respetivos sistemas de incentivos.

3. Os ativos corpóreos relativos a investimentos produtivos devem ser, regra geral, apoiados através de incentivos reembolsáveis, podendo estes últimos ser complementados com a possibilidade de mecanismos de bonificação, incluindo a possibilidade de isenção parcial do reembolso, a atribuir em função do grau de cumprimento dos resultados.

Faça uma leitura detalhada neste link .

Atendendo estarem reunidas as condições fundamentais de institucionalidade e de representatividade que podem garantir o apoio, desenvolvimento e dinamização da atividade agrícola e/ou florestal no concelho de Sardoal, foi acordado a 1 de julho de 2016, entre a Associação de Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação (A.A.A.C.S.M.) e o Município de Sardoal, através do seu Gabinete Técnico Florestal (G.T.F.), em articulação com o Gabinete de Apoio ao Empresário (G.A.E.), um PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO, que se assume como plataforma de apoio ao cidadão ou empresa, nas atividades agrícolas e/ou florestais a desenvolver no Concelho de Sardoal. 

No seguimento deste Protocolo, a Associação de Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação presta atendimento no Balcão Multisserviços da Loja do Cidadão, na segunda e na quarta terça-feira de cada mês, entre as 9h e as 12h30m .

A 12 de novembro de 2015, foi firmado entre o Município de Sardoal e a TAGUSVALLEY- Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo, um protocolo assente numa relação de mútua cooperação no âmbito da criação ou reforço da capacidade, do serviço local de apoio a empreendedores com base nas melhores práticas de desenvolvimento e validação das suas ideias e modelos de negócio, bem como, o apoio à conceção e arranque de espaços de incubação e/ou cowork.
Também a criação ou reforço do serviço de apoio ao licenciamento industrial de pequenas unidades produtivas do Sector Alimentar e a facilitação do acesso, a empreendedores e empresas constituídas, a recursos e serviços de transferência de tecnologia e desenvolvimento de projetos de inovação, são estratégias implementadas.
Pretende-se ainda, facilitar o ingresso de empreendedores e empresas da área alimentar à estrutura do Food Fab Lab e Laboratórios de uso partilhado do LINE (Metalomecânica, Eletrónica, Comunicação).

Destaque ainda para a disponibilidade aos recursos associados às redes participadas pelo TAGUSVALLEY, INOV.C, ANIMAFORUM – CLUSTER AGRO-INDUSTRIAL, RIERC (Rede Mentor – Apoiar para Crescer), BICs/EBN (Identificação de oportunidades EU2020, Softlanding), TECPARQUES (Land2Land – Acesso ao mercado Brasileiro). 

 Protocolo Cooperação TagusValley

Este protocolo foi estabelecido, entre a Câmara Municipal de Sardoal e a Associação A INICIATIVA GLOCAL, com a finalidade de Promover e Apoiar o Empreendedorismo, Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável, neste ciclo de fundos comunitários Portugal 2020. Este apoio aos empreendedores, é gratuito, e é disponibilizado através de manuais, em formato e-book, os quais serão disponibilizados neste portal.

Para mais informações contactar o Gabinete de Apoio ao Empreendedor (GAE)

 Protocolo Disseminação de Recursos para o   Empreendedorismo

Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2015, foi assinado o Acordo de Cooperação pelo Empreendedorismo, entre o Millennium Bcp e o Município de Sardoal.
O presente Acordo tem como objetivo a cooperação mútua no apoio e desenvolvimento de projetos de criação de Microempresas e Autoemprego, com recurso ao Microcrédito, a conceder a cidadãos sujeitos a situações de exclusão económica e social com ideias de negócio viáveis.

O Microcrédito concedido pode variar entre o mínimo de 7.000€ e máximo de 25.000€.
Para mais informações consultar os anexos ou contactar com o GAE (tlf. 241 850 000 – email:  Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. )

 Acesso ao Microcrédito

 Acordo de Cooperação - Millennium e CMS

 Microcrédito - "Damos Rumo à Vida"

Aos 3 dias do mês de outubro do ano 2014, o MUNICÍPIO de SARDOAL, representado pelo seu Presidente de Câmara, António Miguel Cabedal Borges e a NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém, representada pela Presidente da Direção, Maria Salomé Rafael, celebraram entre as partes um Protocolo de Colaboração, tendo como objetivos centrais o incentivo à criação de empresas e a dinamização da atividade económica e empresarial, no Concelho do Sardoal. 

 Protocolo Colaboração Município e NERSANT

Aos 27 dias do mês de novembro do ano 2014, o MUNICÍPIO de SARDOAL, representado pelo seu Presidente de Câmara, António Miguel Cabedal Borges e a A.C.E. – Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei, representada pelo Presidente da Direção, António José de Matos Freire Marcelino Gonçalves, celebraram entre as partes um Protocolo de Colaboração, cujo propósito consiste em apoiar o comércio local e as empresas, e impulsionar a atividade económica e o tecido empresarial no Concelho do Sardoal. 

Protocolo de Colaboração Município e ACE