Apoios e Incentivos Especiais Apoios e Incentivos Especiais Boletim Candidatura a Bolsa de Estudo para Estudantes do Ensino Superior - Requerimento Programa Municipal de Apoio à Natalidade - Requerimento Cartão Municipal do Idoso Formulário programa abem: Rede Solidária do Medicamento Pedido de redução de IMI para prédios urbanos arrendados para habitação Arquivo Municipal Arquivo Municipal Requisicao Externa Documentos Arquivo Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios Requerimento Atelier Requerimento Escritório Virtual Requerimento Oficina Partilhada Proteção Civil Proteção Civil - Licenciamento Municipal de Queimadas Associativismo Associativismo Ficha Inscrição Candidatura Informação Geral Subprograma Desenvolvimento Cultural Subprograma Desenvolvimento Social Subprograma Desenvolvimento Desportivo Atividades Pontuais Calendarização das Atividades Relatório Final Atletas Individuais Pedido Transporte Pedido Palco Pedido Fotocópias Protocolo Cedência Palco Promotor Ocasional de Espetáculos Cemitérios Cemitérios Averbamento de Sepultura Perpétua em Vida Averbamento de Sepultura Perpétua Colocação de Revestimento em Sepultura Perpétua Compra de Sepultura Concessão de Terreno para Jazigo Inumação - Trasladação Centro Cultural Gil Vicente Centro Cultural Gil Vicente Formulário Cedência de Instalações Educação Educação Boletim Candidatura a Bolsa de Estudo para Estudantes do Ensino Superior Formulário Inscrição AAAF Ação Social Ação Social - Registo na loja social Parque de Negócios Parque de Negócios - Ficha Candidatura - Ficha de Intenção de Candidatura - Ficha de Transmissão a Terceiros Operações Urbanísticas Operações Urbanísticas Autorização de Utilização Autorização de Utilização com Vistoria Autorização de Utilização sem Vistoria Emissão de Alvará de Autorização de Utilização Comunicação Prévia Edificação Comunicação Prévia Participação Inicio Trabalhos - Comunicação Prévia Comunicação Prévia Obras de Urbanização Comunicação Prévia - Alteração - Obras de Urbanização Comunicação Prévia - Obras de Urbanização Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização Substituição de caução Vistoria para receção definitiva Vistoria para receção provisória Informação Prévia Informação Prévia Licenciamento de Edificação Alteração ao Licenciamento - Comunicação Prévia Alteração ao Licenciamento Apresentação dos Projetos de Engenharia das Especialidades Depósito de ficha técnica Dispensa de apresentação de projeto de gás - em área não urbanizada Dispensa de apresentação de projeto de gás - área sem plano urbanização Dispensa de Apresentação dos Projetos de Execução de Arquitetura e Especialidades Emissão Aditamento Emissão de alvará de licença de obras Junção de Elementos Licenciamento de Obras Participação Inicio Trabalhos Licenciamento Projetos de execução de arquitetura e especialidades Prorrogação do prazo para a emissão de alvará de licença Prorrogação do prazo para a entrega dos projetos de engenharia das especialidades Prorrogação Prazo Licença Renovação do(a) Licenciamento - aprovação da Arquitetura Licenciamento de Loteamento Aditamento ao Alvará de Loteamento sem obras de Urbanização Aditamento ao Alvará de Loteamento Alteração à licença de operação de loteamento Emissão de alvará de loteamento Licenciamento de operação de loteamento Operações Urbanísticas Isentas de Controlo Prévio - Certidão de Destaque de Parcela Participação de Início de Trabalhos - Obra Isenta Área de Reabilitação Urbana (ARU) Certidão Declaração IVA Vistoria Propriedade Horizontal - Constituição de propriedade horizontal - Alteração de propriedade horizontal Piscina Coberta Municipal Piscina Coberta Municipal Ficha Inscrição Piscina Coberta Requerimento Piscina Termo Responsabilidade Piscina Realização de Eventos Realização de Eventos Requerimento Divertimentos Ar Livre (Festas de Verão) Requerimentos Provas Desportivas Requerimento Recintos Diversão Provisória Requerimento Recintos Improvisados e Itenerantes - Licença de Ruído Espaço Empreende Espaço Empreende Requisição de Sala de Reuniões Requisição de Posto de Trabalho Monos Domésticos Monos Domésticos - Recolha de monos domésticos Biblioteca Biblioteca Ficha Inscrição Leitor (adulto) Ficha Inscrição Leitor (menor) Declaração Encarregados de Educação Termo de Doação
Boletim Candidatura a Bolsa de Estudo para Estudantes do Ensino Superior
- Requerimento Programa Municipal de Apoio à Natalidade
- Requerimento Cartão Municipal do Idoso
Formulário programa abem: Rede Solidária do Medicamento
Pedido de redução de IMI para prédios urbanos arrendados para habitação
Requisicao Externa Documentos Arquivo
Requerimento Atelier
Requerimento Escritório Virtual
Requerimento Oficina Partilhada
- Licenciamento Municipal de Queimadas
Ficha Inscrição
Candidatura Informação Geral
Subprograma Desenvolvimento Cultural
Subprograma Desenvolvimento Social
Subprograma Desenvolvimento Desportivo
Atividades Pontuais
Calendarização das Atividades
Relatório Final
Atletas Individuais
Pedido Transporte
Pedido Palco
Pedido Fotocópias
Protocolo Cedência Palco
Promotor Ocasional de Espetáculos
Averbamento de Sepultura Perpétua em Vida
Averbamento de Sepultura Perpétua
Colocação de Revestimento em Sepultura Perpétua
Compra de Sepultura
Concessão de Terreno para Jazigo
Inumação - Trasladação
Formulário Cedência de Instalações
Formulário Inscrição AAAF
- Registo na loja social
- Ficha Candidatura
- Ficha de Intenção de Candidatura
- Ficha de Transmissão a Terceiros
Autorização de Utilização
Autorização de Utilização com Vistoria
Autorização de Utilização sem Vistoria
Emissão de Alvará de Autorização de Utilização
Comunicação Prévia Edificação
Comunicação Prévia
Participação Inicio Trabalhos - Comunicação Prévia
Comunicação Prévia Obras de Urbanização
Comunicação Prévia - Alteração - Obras de Urbanização
Comunicação Prévia - Obras de Urbanização
Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização
Substituição de caução
Vistoria para receção definitiva
Vistoria para receção provisória
Informação Prévia
Licenciamento de Edificação
Alteração ao Licenciamento - Comunicação Prévia
Alteração ao Licenciamento
Apresentação dos Projetos de Engenharia das Especialidades
Depósito de ficha técnica
Dispensa de apresentação de projeto de gás - em área não urbanizada
Dispensa de apresentação de projeto de gás - área sem plano urbanização
Dispensa de Apresentação dos Projetos de Execução de Arquitetura e Especialidades
Emissão Aditamento
Emissão de alvará de licença de obras
Junção de Elementos
Licenciamento de Obras
Participação Inicio Trabalhos Licenciamento
Projetos de execução de arquitetura e especialidades
Prorrogação do prazo para a emissão de alvará de licença
Prorrogação do prazo para a entrega dos projetos de engenharia das especialidades
Prorrogação Prazo Licença
Renovação do(a) Licenciamento - aprovação da Arquitetura
Licenciamento de Loteamento
Aditamento ao Alvará de Loteamento sem obras de Urbanização
Aditamento ao Alvará de Loteamento
Alteração à licença de operação de loteamento
Emissão de alvará de loteamento
Licenciamento de operação de loteamento
Operações Urbanísticas Isentas de Controlo Prévio
- Certidão de Destaque de Parcela
Participação de Início de Trabalhos - Obra Isenta
Área de Reabilitação Urbana (ARU)
Certidão
Declaração IVA
Vistoria
Propriedade Horizontal
- Constituição de propriedade horizontal
- Alteração de propriedade horizontal
Ficha Inscrição Piscina Coberta
Requerimento Piscina
Termo Responsabilidade Piscina
Requerimento Divertimentos Ar Livre (Festas de Verão)
Requerimentos Provas Desportivas
Requerimento Recintos Diversão Provisória
Requerimento Recintos Improvisados e Itenerantes
- Licença de Ruído
Requisição de Sala de Reuniões
Requisição de Posto de Trabalho
- Recolha de monos domésticos
Ficha Inscrição Leitor (adulto)
Ficha Inscrição Leitor (menor)
Declaração Encarregados de Educação
Termo de Doação
Termos e Condições | Ficha Técnica | Acessibilidade |
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