Apoios e Incentivos Especiais

 Boletim Candidatura a Bolsa de Estudo para Estudantes do Ensino Superior

- Requerimento Programa Municipal de Apoio à Natalidade

- Requerimento Cartão Municipal do Idoso

 Formulário programa abem: Rede Solidária do Medicamento

 Pedido de redução de IMI para prédios urbanos arrendados para habitação

Arquivo Municipal

 Requisicao Externa Documentos Arquivo

Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios

 Requerimento Atelier

 Requerimento Escritório Virtual

 Requerimento Oficina Partilhada

Proteção Civil

- Licenciamento Municipal de Queimadas

Associativismo

 Ficha Inscrição

 Candidatura Informação Geral

 Subprograma Desenvolvimento Cultural

 Subprograma Desenvolvimento Social

 Subprograma Desenvolvimento Desportivo

 Atividades Pontuais

 Calendarização das Atividades

 Relatório Final

 Atletas Individuais

 Pedido Transporte

 Pedido Palco

 Pedido Fotocópias

 Protocolo Cedência Palco

 Promotor Ocasional de Espetáculos

Cemitérios

 Averbamento de Sepultura Perpétua em Vida

 Averbamento de Sepultura Perpétua

 Colocação de Revestimento em Sepultura Perpétua

 Compra de Sepultura

 Concessão de Terreno para Jazigo

 Inumação - Trasladação

Centro Cultural Gil Vicente

 Formulário Cedência de Instalações

Educação

 Boletim Candidatura a Bolsa de Estudo para Estudantes do Ensino Superior 

 Formulário Inscrição AAAF

Ação Social

- Registo na loja social

Parque de Negócios

- Ficha Candidatura

- Ficha de Intenção de Candidatura 

- Ficha de Transmissão a Terceiros

Operações Urbanísticas

Autorização de Utilização

 Autorização de Utilização com Vistoria

 Autorização de Utilização sem Vistoria

 Emissão de Alvará de Autorização de Utilização

Comunicação Prévia Edificação

 Comunicação Prévia

 Participação Inicio Trabalhos - Comunicação Prévia

Comunicação Prévia Obras de Urbanização

 Comunicação Prévia - Alteração - Obras de Urbanização

 Comunicação Prévia - Obras de Urbanização

 Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização

 Substituição de caução

 Vistoria para receção definitiva

 Vistoria para receção provisória

Informação Prévia

 Informação Prévia

Licenciamento de Edificação

 Alteração ao Licenciamento - Comunicação Prévia

 Alteração ao Licenciamento

 Apresentação dos Projetos de Engenharia das Especialidades

 Depósito de ficha técnica

 Dispensa de apresentação de projeto de gás -  em área não urbanizada

 Dispensa de apresentação de projeto de gás - área sem plano urbanização

 Dispensa de Apresentação dos Projetos de Execução de Arquitetura e Especialidades

 Emissão Aditamento

 Emissão de alvará de licença de obras

 Junção de Elementos

 Licenciamento de Obras

 Participação Inicio Trabalhos Licenciamento

 Projetos de execução de arquitetura e especialidades

 Prorrogação do prazo para a emissão de alvará de licença

 Prorrogação do prazo para a entrega dos projetos de engenharia das especialidades

 Prorrogação Prazo Licença

 Renovação do(a) Licenciamento - aprovação da Arquitetura

Licenciamento de Loteamento

 Aditamento ao Alvará de Loteamento sem obras de Urbanização

 Aditamento ao Alvará de Loteamento

 Alteração à licença de operação de loteamento

 Emissão de alvará de loteamento

 Licenciamento de operação de loteamento

Operações Urbanísticas Isentas de Controlo Prévio

- Certidão de Destaque de Parcela

 Participação de Início de Trabalhos - Obra Isenta

Área de Reabilitação Urbana (ARU)

 Certidão

 Declaração IVA

 Vistoria

Propriedade Horizontal

- Constituição de propriedade horizontal

- Alteração de propriedade horizontal

Piscina Coberta Municipal

 Ficha Inscrição Piscina Coberta

 Requerimento Piscina

 Termo Responsabilidade Piscina

Realização de Eventos

 Requerimento Divertimentos Ar Livre (Festas de Verão)

 Requerimentos Provas Desportivas

 Requerimento Recintos Diversão Provisória

 Requerimento Recintos Improvisados e Itenerantes

- Licença de Ruído

Espaço Empreende

 Requisição de Sala de Reuniões

 Requisição de Posto de Trabalho

Monos Domésticos

- Recolha de monos domésticos

Biblioteca

 Ficha Inscrição Leitor (adulto)

 Ficha Inscrição Leitor (menor)

 Declaração Encarregados de Educação

 Termo de Doação