O Ensino Básico visa assegurar uma formação geral comum a todos/as os/as alunos/as, proporcionando a aquisição dos conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de estudos.
Em Portugal, a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) estabelece nos seus artigos 6.º a 8.º que o ensino básico é universal e gratuito, com uma duração de nove anos escolares, sendo obrigatória a frequência para as crianças entre os 6 e os 15 anos de idade. Constitui a primeira parte da educação escolar, compreendendo três ciclos, com uma duração total de nove anos.
O 1.º Ciclo do Ensino Básico, correspondente ao antigo ensino primário, tem uma duração de quatro anos (1º a 4º ano). O 2.º Ciclo do Ensino Básico, correspondente ao antigo ciclo preparatório, tem uma duração de dois anos (5º e 6º ano). O 3.º Ciclo do Ensino Básico - correspondente ao ISCED nível 2 e à primeira parte do antigo ensino secundário - com uma duração de três anos (7º ao 9º ano).
No Concelho de Sardoal existem estes 3 níveis de ensino básico na Escola EB 2,3/S Drª Judite Andrade.
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