Apoio à Natalidade
Atribuição de Bolsas de Estudo
Regulamento Cartão Municipal do Idoso
Regulamento Municipal de Atribuição de Equipamentos de Teleassistência
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo
Publicação do Regulamento de Apoio ao Associativismo em Diário da República
Regulamento
Regimento
Regimento do Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Juventude
Regimento Comissão Municipal Trânsito Segurança Rodoviária
Regulamento Municipal de Trânsito de Sardoal
Regulamento Conselho Municipal de Segurança
Regulamento do Conselho Municipal de Turismo do Concelho de Sardoal
Regulamento do Conselho Municipal do Património
Regimento do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Sardoal
Regimento Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Regulamento do Parque Empresarial
Publicação em Diário da República do Regulamento do Parque Empresarial
Regulamento do Plano de Pormenor
Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Municipio de Sardoal
Regulamento Municipal de Atividade de Comércio aRetalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Municípiode Sardoal
Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas
Regulamento de Utilização - Centro Cultural Gil Vicente (258/2025-DR)
Funcionamento das Piscinas Municipais Coberta e Descoberta
Publicação em Diário da República do Regulamento do Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios
Tabela de Taxas e Preços do Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios
Normas de Funcionamento do Espaço Empreende
Regulamento do Mercado Municipal (Diário da República)
Regulamento Utilização Parque Desportivo Municipal
Regulamento Creche Municipal
Regulamento Biblioteca Municipal
Cartão Jovem Municipal
Plano Diretor Municipal (PDM)
Alteração artigo 7 PDM
Alteração artigo 8 PDM
Plano de Pormenor da Horta dos Corvos - Valhascos
Toponímia e Numeração de Polícia
Toponímia e Numeração de Polícia – Alteração
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos
Publicação em Diário da República
Regimento da CMPC
Regulamento de Organização dos Tempos de Trabalho
Abastecimento de Água
Arquivo Municipal
Cemitérios Municipais
Organização Serviços Municipais
Gestão Resíduos Urbanos
Saneamento Águas Residuais
Urbanização e Edificação
Utilização Transportes Coletivos
Taxas, Tarifas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos
Adenda à Tabela de Taxas e Preços
Publicação em Diário da República Adenda à Tabela de Taxas e Preços
Teleassistência - Regulamento
Regulamento Geral de Preços do Municipio
Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Publico
Regulamento Municipal de Atividades Diversas do Concelho de Sardoal
Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azare Outras Formas de Jogo, do Município de Sardoal
241 850 000 (Chamada rede fixa nacional) geral@cm-sardoal.pt
241 850 050 (Chamada rede fixa nacional)
926 513 181 (Chamada rede móvel nacional) emergencia.social@cm-sardoal.pt
Agenda Médio Tejo
