Apoios e Incentivos Especiais
Boletim Candidatura a Bolsa de Estudo para Estudantes do Ensino Superior
- Requerimento Programa Municipal de Apoio à Natalidade
- Requerimento Cartão Municipal do Idoso
Formulário programa abem: Rede Solidária do Medicamento
Pedido de redução de IMI para prédios urbanos arrendados para habitação
Formulário Tarifas da Água
Arquivo Municipal
Associativismo
Biblioteca
Cemitérios
Centro Cultural Gil Vicente
Educação
Boletim Candidatura a Bolsa de Estudo para Estudantes do Ensino Superior
Ação Social Escolar 1º ciclo
- Requerimento_ Ação Social Escolar - 1.º Ciclo_ 2024-2025
Ação Social Escolar Pré escolar
- Requerimento_Ação Social Escolar_ Jardim Infância_2024-2025
Formulário de inscrição Creche
Formulário Escola Digital
Formulário Atividades lúdico pedagógicas
Espaço Empreende
Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios
Monos Domésticos
Operações Urbanísticas
Autorização de Utilização
Comunicação Prévia Obras de Urbanização
Comunicação Prévia - Alteração - Obras de Urbanização
Comunicação Prévia - Obras de Urbanização
Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização
Vistoria para receção definitiva
Vistoria para receção provisória
Alteração ao Licenciamento - Comunicação Prévia
Dispensa de apresentação de projeto de gás - em área não urbanizada
Dispensa de apresentação de projeto de gás - área sem plano urbanização
Dispensa de Apresentação dos Projetos de Execução de Arquitetura e Especialidades
Projetos de execução de arquitetura e especialidades
Prorrogação do prazo para a entrega dos projetos de engenharia das especialidades
Renovação do(a) Licenciamento - aprovação da Arquitetura
Aditamento ao Alvará de Loteamento sem obras de Urbanização
Alteração à licença de operação de loteamento
Licenciamento de operação de loteamento
Operações Urbanísticas Isentas de Controlo Prévio
- Certidão de Destaque de Parcela
Área de Reabilitação Urbana (ARU)
Propriedade Horizontal
Parque de Negócios
Piscina Coberta Municipal
Proteção Civil
Realização de Eventos
