Em Portugal, a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) estabelece nos seus artigos 6.º a 8.º que o ensino básico é universal e gratuito, com uma duração de nove anos escolares, sendo obrigatória a frequência para as crianças entre os 6 e os 15 anos de idade. Constitui a primeira parte da educação escolar, compreendendo três ciclos, com uma duração total de nove anos.

O 1.º Ciclo do Ensino Básico, correspondente ao antigo ensino primário, tem uma duração de quatro anos (1º a 4º ano). O 2.º Ciclo do Ensino Básico, correspondente ao antigo ciclo preparatório, tem uma duração de dois anos (5º e 6º ano). O 3.º Ciclo do Ensino Básico - correspondente ao ISCED nível 2 e à primeira parte do antigo ensino secundário - com uma duração de três anos (7º ao 9º ano).

No Concelho de Sardoal, frequentam o Ensino Básico 360 alunos, divididos da seguinte forma:
• 1.º Ciclo – 132 alunos;
• 2.º Ciclo – 69 alunos;
• 3.º Ciclo – 120 alunos;

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